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  • Exclusivo: Prefeito de Maricá fala ao Bafafá: "Fundo soberano chegará a R$ 2 bilhões em 2024"

    Da Redação em 22 de Novembro de 2023    Informar erro
    Exclusivo: Prefeito de Maricá fala ao Bafafá:

     
    Como Maricá, um município da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, se tornou uma das cidades mais desenvolvidas e atrativas para se viver em todo o estado?
     
    A implementação de políticas públicas inovadoras, como transporte gratuito, moeda social local (Mumbuca), construção de um moderno hospital, criação de praças e áreas de lazer, e a disponibilização de bicicletas gratuitas são iniciativas que são a marca das últimas gestões no município.
     
    Essas medidas não apenas facilitam o acesso a serviços essenciais, mas também promovem um ambiente mais saudável e sustentável.
     
    A popularidade crescente de Maricá, evidenciada pelo aumento da população, sugere que as mudanças implementadas estão atraindo novos residentes.
     
    Em entrevista exclusiva à Agenda Bafafá Rio, o Prefeito de Maricá, Fabiano Horta, mostrou entusiasmo com as políticas adotadas no município e promete atingir no ano que vem R$ 2 bilhões em reservas no Fundo Soberano, uma reserva orçamentária para garantir, no caso de uma futura ausência dos royalties do petróleo, as atuais políticas públicas mantidas pelo governo.
     
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    Quais são os planos para melhorar o planejamento urbano e a infraestrutura da cidade de Maricá?

    Estamos na fase final de elaboração do projeto de lei que criará o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Maricá. A proposta vai modernizar as infraestruturas e sistemas de transportes, de modo integrado aos instrumentos legais, como o Plano Diretor, que já está em tramitação na Câmara Municipal.
     
    O Plano de Mobilidade contou com sugestões dos gestores públicos e da população em oficinas, audiências públicas, pesquisas e coleta de informações desde 2022. Um dos principais pontos sugeridos para aliviar os deslocamentos na rodovia RJ-106 é a criação da TransMaricá Norte, ligando a RJ-114, em Ubatiba, até Santa Paula.
     
    Outras ideias também visam melhorar a fluidez na RJ-106. E para um trânsito mais seguro estão indicadas reduções de velocidade, fiscalização eletrônica e campanhas educativas, a ampliação da malha cicloviária e o número de bicicletas “vermelhinhas”. Queremos que os terminais rodoviários permitam toda essa integração intermodal e faremos a readequação dos ônibus com ampliação de linhas, integração com as vans e pistas exclusivas.
     
     
    Como Maricá está se tornando uma cidade inteligente e conectada? Quais tecnologias estão sendo implementadas?

    Criamos em maio deste ano o Comar, Centro de Operações de Maricá, em Itaipuaçu, que passou a centralizar todo o monitoramento da cidade 24h por dia, auxiliando na mobilização ágil dos órgãos, equipes e recursos municipais para o pronto atendimento de urgências e emergências.
     
    Ao todo, são 400 câmeras instaladas em pontos estratégicos da cidade, que são observadas por profissionais capacitados que atuam de forma integrada com diversos órgãos municipais e estaduais. O Comar ainda tem o papel de observar o transporte público e de interferir em problemas, como a obstrução de vias, fluidez do trânsito, acidentes e incêndios. 
     
    Para acionar os serviços do Comar, o morador pode acessar um dos 15 totens chamados de ‘Olhar Digital’ que estão instalados em diversos pontos da cidade. Essa tecnologia conta com câmeras e alto falante, de onde podem ser solicitados serviços de emergência, ambulâncias ou denúncias de crimes para os órgãos de segurança.
     

    Como a Prefeitura está fomentando o desenvolvimento tecnológico local e a formação de mão-de-obra qualificada?

    Nós temos uma série de iniciativas como o Galpão Tecnológico, que foi entregue este ano, para abrigar projetos e iniciativas inovadoras, a Escola de Startups, com capacitação de empreendedores e impulsionamento de ideias inovadoras; o Maricá Edutech, com qualificação de profissionais em tecnologia e gestão; e a Fábrica de Aplicativos, que entre seus produtos já lançou o MumbuCar, voltado para os taxistas da cidade.
     
    A Companhia de Desenvolvimento de Maricá está em fase final de seleção dos primeiros projetos a serem incubados no Galpão Tecnológico. O galpão é a primeira entrega do Parque Tecnológico de Maricá, que será um grande ambiente unindo inovação, ciência, tecnologia e empreendimento. Além disso, o Maricá Games, evento já com duas edições realizadas, executa a estratégia de atração da juventude para atuar em setores mais dinâmicos.

     
    Como a Prefeitura está abordando questões como desigualdade social, pobreza e inclusão social?

    Em nossa gestão mantemos três órgãos com projetos voltados para os setores sociais e de inclusão. Além da Assistência Social, há ainda a Secretaria de Políticas Inclusivas, que atende desde pessoas em situação de rua até as egressas do sistema penitenciário, e a Secretaria de Economia Solidária, responsável pela gestão dos projetos que envolvem a moeda Mumbuca, utilizada no combate à desigualdade e na manutenção da segurança alimentar, além de administrar o restaurante popular Mauro Alemão, em Inoã.
     
    Acabamos de fazer uma grande ampliação do programa Renda Básica de Cidadania em 113%, passando de 42 mil para mais 91 mil moradores incluídos que passaram a receber o benefício de 200 mumbucas por mês, o equivalente a 200 reais, garantindo uma renda mínima a aqueles que estão cadastrados no CadÚnico do governo federal, com renda familiar de até um salário mínimo.
     

    Quais são os investimentos em educação que a Prefeitura está fazendo para melhorar a qualidade das escolas e oportunidades de aprendizado em Maricá?

    Maricá vem atraindo milhares de habitantes por suas políticas públicas e sociais reconhecidas no país. Com a crescente demanda de alunos nos últimos anos, aumentamos o quantitativo de escolas e de vagas oferecidas na rede pública. Hoje, o município possui 65 escolas e 28.228 alunos inscritos na rede de ensino, o que representa um crescimento de 57% no número de alunos e 24% de expansão das unidades escolares.
     
    As ofertas na rede pública foram amplificadas gradativamente ano a ano até 2023, quando inauguramos a maior escola pública em tempo integral do país, com capacidade para receber 5 mil alunos. Também valorizamos e incentivamos a qualificação dos nossos profissionais e concedemos um aumento de 15% no salário base dos professores este ano, valor superior ao piso nacional. 
     
    Na área de tecnologia, adquirimos diversos equipamentos para uso nas salas de aula, como tablets destinados a alunos do 4º ao 9º ano do ensino fundamental; além de kits de laboratório e robótica e recursos para alunos com deficiência como, por exemplo, teclados inclusivos, e uma impressora 3D.


    Como a administração municipal está apoiando artistas locais e promovendo a diversidade cultural?

    Incentivamos diversas linguagens culturais e toda a cadeia produtiva dos fazedores de cultura locais, como também criarmos ferramentas e espaços de realização para suas produções. Dentro desta perspectiva, buscamos estar presentes, seja como realizadores ou parceiros, em todas as atividades culturais da cidade.
     
    Criamos mecanismos para incentivar os artistas da cidade, por meio do Programa Municipal de Arte e Cultura (Proac), que colabora para a produção local e o aquecimento do setor do ponto de vista econômico, simbólico e inventivo. A Lei Paulo Gustavo também veio para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, especialmente aquelas necessárias devido às consequências da pandemia de Covid-19 no Brasil.
     
    Nossos equipamentos de cultura, como o Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) e os Polos Maricá das Artes, oferecem programação gratuita com cursos de várias linguagens para diversas faixas etárias, conferências a apresentações teatrais; o Cinema Público Henfil também é totalmente gratuito com exibição de filmes de sexta a domingo, além de sessões exclusivas aos estudantes da rede municipal; a biblioteca pública com espaço para estudo e pesquisa.


    Como Maricá está se preparando para quando findar os recursos dos royalties?

    Criamos o Fundo Soberano de Maricá em abril de 2018 com o objetivo de garantir, no caso de uma futura ausência dos royalties, as atuais políticas públicas mantidas pelo nosso governo, como os programas municipais Renda Básica de Cidadania, com benefício pago em moeda social mumbuca; o ônibus Tarifa Zero, as bicicletas compartilhadas gratuitas, o programa Passaporte Universitário, que custeia ensino superior para moradores, entre outros.
     
    Em maio deste ano, o fundo atingiu a marca de R$ 1,5 bilhão em recursos poupados a partir da arrecadação dos royalties do petróleo, sendo o primeiro do país a alcançar esse valor. Nossa perspectiva é de atingir R$ 2 bilhões em 2024.


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