A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial projeto de lei que prevê a liberação de R$ 16 milhões do Fundo Especial da Casa para auxiliar municípios atingidos pelas fortes chuvas registradas recentemente no estado.
A proposta é de autoria do presidente em exercício da Alerj, Guilherme Delaroli, em conjunto com os deputados André Corrêa e Bruno Boaretto.
O texto prevê que oito municípios possam receber recursos emergenciais: Barra Mansa, Cantagalo, Itaperuna, Laje do Muriaé, Paty do Alferes, Porciúncula, São Sebastião do Alto e Silva Jardim.
De acordo com o projeto, cada município poderá receber até R$ 2 milhões para ações emergenciais relacionadas aos impactos das enchentes. Os recursos deverão ser aplicados em medidas de apoio à população e na recuperação de áreas afetadas.
Entre as ações previstas estão iniciativas nas áreas de assistência social, saúde e obras de recuperação da infraestrutura urbana e rural.
Segundo Delaroli, a proposta busca garantir resposta rápida aos municípios afetados. “As fortes chuvas provocaram alagamentos, deslizamentos e danos à infraestrutura, afetando diretamente a população de várias cidades. O objetivo do projeto é permitir o aporte de recursos para apoiar a recuperação dessas localidades e oferecer suporte às famílias que enfrentam dificuldades neste momento”, afirmou o parlamentar.
O projeto ainda vai ser analisado e votado pelos deputados da Alerj nos próximos dias.
Fonte: Alerj
