A Concessionária Porto Novo não é mais responsável pela manutenção dos túneis do Porto Maravilha. Sua substituição foi anunciada pela Cdurp (Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região Portuária), empresa da Prefeitura. Agora, entre as duas partes, há uma disputa em que a concessionária cobra cerca de R$ 1 bilhão, por serviços não pagos e prejuízos.
A questão está sob análise da Justiça, no âmbito nacional, e também da Câmara Internacional de Arbitragem, em Paris. Essa contenda com certeza será considerada por investidores, antes de participarem de futuras ofertas para operações de concessão e de PPPs (Parcerias Público-Privadas) no Brasil.
A Porto Novo assumiu, em 2011, o contrato para realizar as obras e a manutenção do Porto Maravilha, com vigência até 2026. Depois de ficar mais de um ano sem receber, a concessionária reduziu, em 2019, seus serviços apenas à gestão e conservação do sistema de túneis do Porto.
Túneis do Porto Maravilha estão com a SD Engenharia
Para substituí-la pelos próximos 6 meses, a Cdurp contratou a empresa SD Engenharia Ltda. Nesse prazo, devem continuar as negociações da Prefeitura com a Caixa Econômica Federal, administradora do Fundo Imobiliário que fornece o dinheiro usado para o pagamento das obras e serviços no Porto Maravilha. Entre Cdurp e Caixa, há também disputa judicial.
A contratação da SD Engenharia ocorreu após a Porto Novo não aceitar uma proposta que reduzia de R$ 4,3 milhões para cerca de R$ 2 milhões o valor mensal que lhe era pago para a manutenção dos túneis. Esse é um serviço realizado continuamente, sem interrupções, por uma equipe de 60 técnicos, um centro de operações e um sistema de 9 bombas, com o objetivo de evitar que os túneis sejam inundados pela água do mar.
Segundo a Cdurp, a nova empresa é qualificada para o serviço e comprovou experiência para assumir o contrato. Em nota, a companhia municipal informa que a SD Engenharia “acumula em seu portfólio contratos com grandes instituições e governos das esferas municipais, estaduais e federais ao longo de 18 anos de atuação no mercado de engenharia. Além disso, apresentou todas as certidões que a tornaram apta à contratação”.
Segundo a Porto Novo, sua saída dos serviços acontece devido aos atrasos dos pagamentos pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio (CDURP), empresa da Prefeitura, e o Fundo de Investimentos Imobiliários Porto Maravilha (FIIPM), administrado pela Caixa Econômica Federal.
Em acordo provisório fechado em setembro passado, a Caixa havia se comprometido a liberar, até este mês de maio, R$ 4,3 milhões mensais para o pagamento dos serviços da Concessionária na manutenção dos túneis.
Fonte: Diário do Porto
