As aulas presenciais na rede particular podem ser retomadas a partir desta quinta-feira (1) no Rio. A Justiça autorizou o retorno por unanimidade na quarta-feira (30). As escolas estão fechadas desde março por causa da pandemia de Covid-19.
O desembargador Peterson Barroso Simão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, e outros dois magistrados julgaram um recurso do Município do Rio contra a liminar que impedia o retorno das escolas particulares.
Ainda não há data para o retorno dos colégios públicos.
De acordo com a decisão, caberá ao município "administrar e fiscalizar a implementação dos protocolos sanitários de saúde elaborados pelas instituições públicas".
A Prefeitura também deve "garantir aos alunos, a critério de seus responsáveis, a opção pela continuidade do ensino remoto".
Em nota após a decisão, a Prefeitura disse que, de acordo com a Subsecretaria de Vigilância Sanitária e o Comitê Científico, "as escolas privadas têm condições sanitárias de voltar às aulas, se assim quiserem".
"Cabe deixar claro, porém, que são os estabelecimentos privados que decidem se voltam às atividades. A Prefeitura somente autoriza o retorno aos locais do ensino privado, desde que cumprindo as rígidas regras sanitárias", acrescentou a administração municipal.
Fonte: G1
