O Governo do Estado do Rio de Janeiro recebeu a autorização do Tribunal de Justiça (TJRJ) para reiniciar as obras da estação de metrô da Gávea, que estavam paralisadas há nove anos.
A homologação do acordo permite que a Secretaria de Transportes, a concessionária MetrôRio e as empresas construtoras iniciem os contratos para as intervenções.
“Com a homologação do acordo pela Justiça, avançamos para garantir, finalmente, a retomada das obras da estação Gávea. Queremos reiniciar as intervenções o mais rápido possível e entregar a estação a todos os moradores do Rio e visitantes do nosso estado”, afirma o governador Cláudio Castro.
Com a homologação, o MetrôRio e as construtoras podem formalizar contratos com a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade (Setram) e a RioTrilhos, com os documentos atualmente em elaboração. Estes serão avaliados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes (Agetransp) e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), antes da emissão do memorando de início das obras.
O acordo estabelece as responsabilidades e direitos dos envolvidos na continuidade da obra, assegurando uma “solução definitiva para o risco de dano estrutural da área”.
O MetrôRio investirá R$ 600 milhões na obra e abrirá mão de pedidos de reequilíbrio do contrato junto à Agetransp, além de algumas ações judiciais. A concessão da linha será estendida por mais dez anos, até 2048.
O Governo do Estado também se comprometeu a investir R$ 97 milhões adicionais, com a possibilidade de destinar mais R$ 300 milhões, se necessário, para garantir a conclusão da estação.
O acordo foi assinado no dia 2 de outubro por representantes da Setram, PGE-RJ, Controladoria Geral do Estado (CGE-RJ), Ministério Público, MetrôRio, a concessionária Rio Barra S.A. (CRB), e as empresas OEC Engenharia & Construção e Carioca Engenharia. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e outras empresas também participaram como intervenientes-anuentes.
Conforme o TJRJ, o documento estabelece a “retomada e conclusão das obras da Estação Gávea da Linha 4 da concessão metroviária do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o projeto de engenharia e orçamento, e o saneamento das relações contratuais pertinentes ao serviço público metroviário do Estado do Rio de Janeiro”.
Fonte: O Globo
