Os 194 Estados-membros da Organização Mundial da Saúde aprovaram uma resolução que apoia a possibilidade da quebra de patentes de futuras vacinas ou tratamentos para a Covid-19, aspecto considerado essencial para o acesso global igualitário a futuros tratamentos.
Apesar de não bloquearem a medida, os Estados Unidos emitiram um comunicado à parte rejeitando as partes do texto que dizem respeito não só à propriedade intelectual, mas também ao acesso à serviços de saúde reprodutiva e sexual durante a pandemia.
Para apoiar a possibilidade da quebra de patentes de vacinas ou tratamentos, a resolução cita a Declaração de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC), de 2001, que abre caminho para que países pobres e em desenvolvimento façam o chamado licenciamento compulsório de vacinas e remédios em emergências de saúde, para terem acesso igualitário a tratamentos médicos. A Declaração de Doha já foi usada no contexto do combate ao HIV.
Segundo a delegação americana em Genebra, as referências à quebra de propriedade intelecual fizeram com que os EUA "se afastassem" desta parte do texto, afirmando que ela "envia a mensagem errada para inovadores que serão essenciais na busca por soluções que o mundo inteiro busca".
Em seu texto, o documento defende que as "flexibilizações" previstas pela Declaração de Doha sejam adotadas para "acelerar o desenvolvimento, a produção e a distribuição" adequada de futuras vacinas, tratamentos, remédios ou métodos diagnósticos para a Covid-19. O trecho era visto como fundamental por países pobres e em desenvolvimento, visto que o alto custo de futuras descobertas para fazer frente ao coronavírus impossibilitem seu acesso igualitário por todos os Estados-membros.
Ao lado de outras nações com indústrias farmacêuticas fortes, como o Japão e a Suíça, os americanos defendiam que a resolução enfatizasse o papel da propriedade intelectual na inovação científica. Segundo os americanos, o acesso a qualquer vacina ou medicamento contra o novo coronavírus poderia ocorrer por meio de mecanismos voluntários, como parcerias e doações. No entanto, muitos governos pobres e em desenvolvimento temem que isto seja insuficiente para garantir seu acesso a futuros — e provavelmente caros — tratamentos ou vacinas, prejudicando-os.
Fonte: O Globo
