O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta segunda-feira o programa chamado Democratização dos Imóveis da União, que já está destinando imóveis do governo federal que estão abandonados ou inutilizados para moradia, educação, saúde pública e outros fins sociais.
O projeto já estava em andamento desde o fim do primeiro semestre de 2023. Ele é feito em parceria com governos estaduais e municipais.
Esses ativos estão sendo entregues às prefeituras, famílias de baixa renda ou ao setor privado. Nesta segunda-feira, o governo lança um decreto que operacionaliza o programa, com um comitê gestor, que vai organizar todo o processo de destinação dos imóveis.
— Foi uma demanda do presidente, desde o início do ano passado, ele determinou um levantamento de todos os imóveis que poderiam ter uma nova destinação. Saímos da lógica de venda do patrimônio — disse Esther Dweck, em evento no Palácio do Planalto.
Em 2023, foram 264 entregas em 174 municípios de todos os estados e Distrito Federal. Na lista de destinações para a função habitacional ou políticas públicas e programas do governo.
O principal exemplo foi o Aeroporto Brigadeiro Protásio de Oliveira, em Belém (Pará), destinado para implantação da sede da 30ª Conferência do Clima das Nações Unidas – a COP 30, que será realizada na capital paraense em 2025. As obras ficarão com a iniciativa privada.
Moradia
Em setembro, o governo federal concluiu a escolha dos primeiros 50 imóveis da União que serão destinados à construção de 7.188 unidades de habitação popular em diferentes pontos do país, desde cidades no Rio de Janeiro até o pequeno município de Caracaraí, em Roraima. Cada um com uma capacidade estimada de construção de moradias.
No Rio de Janeiro já foram destinados sete imóveis à construção de 436 moradias. Além de Duque de Caxias, a capital fluminense e Teresópolis vão receber moradias.
São Paulo foi o estado com o maior número de construções estimadas: 2.412 moradias. Na lista estão Itanhaém, Santos, Campinas, Suzano, a capital paulista e outros.
Novos anúncios
Hoje, foram anunciadas quatro novas entregas no âmbito do Programa. Para a Bahia, foi cedido gratuitamente um imóvel, no município de Amargosa, para construção de uma escola, por exemplo.
Além disso, foi firmado um acordo de cooperação com o município do Rio de Janeiro, para a elaboração de uma “proposta de empreendimento de múltiplos usos” na antiga Estação Leopoldina.
Quantos imóveis já foram destinados?
Cerca de 264 é a lista atualizada pelo MGI. Ainda não foi confirmado o início das construções ou reformas.
Quantos imóveis serão destinados?
500 é a lista premilinar, que pode ser atualizada.
Fonte: O Globo
