Os cerca de 3000 guias de turismo do Rio de Janeiro aguardam, há mais de um mês, o decreto do governador Wilson Witzel para receber a Renda Mínima Emergencial, prevista na Lei 8858/20.
De acordo com lei, sancionada no dia 4 de junho, a regulamentação deveria ser imediata, devido à urgência da situação dos guias de turismo — que se enquadram como profissionais autônomos e ficaram sem rendimentos e trabalho em razão da calamidade provocada pela pandemia do coronavírus.
No entanto, depois de mais de 30 dias o governo estadual nada fez em termos práticos para a regulamentação.
Atualmente, cerca de 3.000 guias de turismo exercem a profissão no Rio — representando uma peça-chave no setor que gerou 8% do PIB fluminense no ano passado e movimentou R$ 20 bilhões.
A categoria foi uma das primeiras a paralisar as atividades em razão da pandemia da Covid19. Já são 4 meses sem renda e trabalho. E, de acordo com os números crescentes de casos de coronavírus no país, os guias serão um das últimas profissões a retomar o trabalho.
Segundo Arnaldo Bichucher, presidente da Associação LIGUIA (Liga Independente dos Guias de Turismo do Rio de Janeiro), várias reuniões foram feitas com representantes do Governo Estadual, porém nada saiu do papel.
Por essa razão, a LIGUIA convoca os guias do Rio para protestar e aumentar a pressão sobre o governo. A próxima manifestação será quinta-feira, dia 16 de julho partir das 10h na escadaria do Palácio Tiradentes, contando com distribuição dos passaportes do projeto Caminhos do Brasil Memória do Dep. de Cultura da ALERJ para os 200 primeiros Guias de Turismo do Rio de Janeiro que comparecem à manifestação. Haverá um flash mob também e outras surpresas.
A ação respeitará o distanciamento entre os manifestantes e o uso de máscaras é obrigatório.
A LEI 8.858/20 E A PARALISIA DO GOVERNO WITZEL
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, sancionou a Lei 8858/20, no dia 4 de junho, autorizando o Estado a destinar recursos para amparar diversas categorias durante o período de calamidade provocada pela pandemia do coronavírus.
De acordo com a nova lei, o valor do auxílio e o tempo de validade serão definidos pelo Executivo, por meio de decreto. Segundo o texto, os recursos para esse pagamento virão do Fundo de Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais e do Fundo Estadual de Trabalho.
Diante da paralisia do governo do estado, a LIGUIA passou a articular os termos e critérios para a regulamentação da Lei 8858/20 no tocante aos guias de turismo — que são enquadrados como trabalhadores informais.
Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro Wilson Witzel,
Vossa Excelência, melhor do que ninguém, sabe o quanto o turismo é importante para o estado do Rio de Janeiro. Tanto sabe que teceu um slogan inteligente e bastante estratégico comparando duas atividades econômicas fluminenses: o petróleo, que é finito, apesar do Rio de Janeiro ter 85% das reservas conhecidas no Brasil, mas um dia essa riqueza acabará; de outro lado o turismo, que diferente do petróleo, é infinito e deve ser sim planejado para que substitua o petróleo como atividade econômica do estado, usando os recursos provenientes de sua exploração: os royalties e partilhas para a infraestrutura necessária para que até mesmo a atividade turística possa se utilizar e por conseguinte deslanchar no território fluminense.
Por este motivo a LIGUIA, a Liga Independente dos Guias de Turismo do estado do Rio de Janeiro se apropriou deste slogan, complementando-o:
SE O TURISMO É O NOVO PETRÓLEO, O GUIA DE TURISMO É A PLATAFORMA!
Mas para esta transição ocorrer, é preciso que a manutenção destas estruturas ocorra durante a pandemia. As três mil "plataformas" de extração do petróleo turístico estão no estaleiro, os três mil guias que estão parados por causa da pandemia serão obrigados a ficarem mais tempo ainda inativos por conta da falta absoluta de condução política na esfera federal: estamos à deriva de uma necropolitica onde o Brasil é visto como território de epidemia pelos Estados Unidos e pela Europa.
Os cidadãos brasileiros estão impedidos de entrar nestes lugares e, logicamente, turistas destes países não virão tão cedo para as bandas de cá. Isso significa que os Guias de Turismo do Rio de Janeiro do receptivo internacional assim como os Guias do exportartivo, já parados há quase 4 meses, ficarão ainda por tempo indeterminado em suas casas.
As plataformas do novo petróleo estão e ficarão paradas por um bom tempo sem extrair riquezas. Os Guias de Turismo do Rio de Janeiro são profissionais altamente gabaritados, onde muitos falam diversos idiomas; os Guias fluminenses qualificam a visita dos turistas no território do Rio de Janeiro, otimizando o tempo de permanência dos passageiros com experiências interessantes, de forma segura e potencializando os gastos dos turistas, executando um verdadeira operação FOB de exportação de serviços em solo nacional.
Por tudo isto se configura fundamental que o governo do estado do Rio de Janeiro regulamente a Lei 8858 urgentemente na parte que toca os Guias de Turismo. Estas plataformas poderão "enferrujar" ou então vão migrar para outras atividades econômicas. E se isso ocorrer, a perda será irreparável, pois serão profissionais qualificadíssimos que o trade turístico não poderá mais contar. Repor estes profissionais em tempo hábil será impossível e com isso atrasaremos ainda mais o ciclo se desenvolvimento de extração e refino desta riqueza do Rio de Janeiro.
Christian Cahen
Diretor de receptivo e exportartivo - LIGUIA
Andre Andion Angulo
Sócio fundador - LIGUIA
LIGUIA - Liga Independente dos Guias de Turismo do estado do Rio de Janeiro
