O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) reconheceu na última sexta-feira, em caráter definitivo, a 103ª reserva particular: a
RPPN Mata do Gaitó, localizada em Barra do Piraí e que abrange 80,65 hectares desse bioma.
No Estado do Rio de Janeiro, as RPPNs são consideradas unidades de conservação de proteção integral, e são criadas em propriedade privada, sendo permitidas atividades de educação ambiental, turismo e pesquisa científica.
Entre as vantagens de virar reserva está a isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), acesso a financiamentos ambientais, além de defender o meio ambiente e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Instituídas por iniciativa voluntária de seus proprietários, essas reservas são averbadas junto ao Registro Geral de Imóveis (RGI), reconhecimento esse que passa a acompanhar em caráter perpétuo a vida da propriedade.
Os avanços na conservação de terras privadas no Rio de Janeiro ocorrem no âmbito do Programa Estadual de Apoio às RPPNs, instituído pelo Decreto Estadual nº 40.909/2007. Por meio do programa, o Inea oferece suporte técnico e orientações aos proprietários interessados.
