O fim do impasse pode estar próximo. O INSS informou que o termo de transferência para o estado do imóvel do Mercadinho São José, em Laranjeiras, já foi assinado.
De acordo com o órgão, “está sendo realizada a conferência final para a assinatura da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SCGPU), mas não há como precisar a data”.
A promessa do governo federal de transferir o imóvel para o estado do Rio foi feita em outubro de 2020, segundo a secretária estadual de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros.
A intenção da secretária era reabrir no ano passado o Mercadinho São José, fechado em setembro de 2018, após o INSS, proprietário do imóvel, retomá-lo judicialmente.
Na última terça-feira, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou em votação conclusiva um projeto de lei para transformar o Mercadinho em Centro Público de Economia Solidária (EcoSol).
O projeto foi para a sanção do governador Claudio Castro, que terá até 15 dias úteis para apreciá-lo. A intenção é transformá-lo em um centro de agricultura familiar e manter sua agenda cultural e boêmia.
Em nota, a Secretaria estadual de Cultura e Economia Criativa afirma que ‘‘aguarda as tratativas do governo federal para dar prosseguimento na incorporação do bem tombado para o estado’’.
A primeira providência no local será restaurar o imóvel, atualmente em péssimo estado de conservação, inclusive com reboco da fachada desabando.
Fonte: O Globo
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