A Justiça Federal determinou que a Prefeitura de Cabo Frio apresente, até 26 de outubro, um cronograma para as obras emergenciais de recuperação da Cabana do Pescador, imóvel histórico localizado entre as praias do Peró e das Conchas.
A decisão considera o estado de deterioração da construção, que enfrenta problemas estruturais, abandono, vandalismo e furtos de partes da estrutura.
Além do cronograma, o município deverá adotar as medidas necessárias para iniciar a recuperação da cabana. A determinação foi tomada após uma solicitação apresentada, no fim de agosto, pelo procurador da República Leandro Mitidieri, que cobrou o cumprimento de um compromisso assumido pela Prefeitura durante uma audiência pública sobre a preservação do imóvel.
A situação da cabana vem sendo acompanhada em razão das condições de segurança e conservação. O isolamento da área é considerado precário, feito com fitas que não impedem a entrada de pessoas. Também não há vigilância permanente no local.
Deque apresenta risco de desabamento
Um dos pontos que mais preocupam é o deque de madeira da Cabana do Pescador. Segundo as informações apresentadas à Justiça, a estrutura apresenta risco de desabamento e está entre as áreas que precisam de intervenção emergencial.
Diante do quadro, o Ministério Público Federal solicitou à Prefeitura o cronograma definitivo das obras e o laudo elaborado pela Defesa Civil que aponta a necessidade de intervenções no imóvel.
A conservação da cabana também preocupa moradores, turistas, historiadores e ambientalistas. Os episódios de vandalismo e furtos de elementos da estrutura agravam o processo de deterioração e aumentam os riscos para quem acessa a área.
Com a decisão, a Prefeitura terá que detalhar à Justiça como pretende executar a recuperação do imóvel e quais intervenções serão realizadas. A Cabana do Pescador está situada em uma área de interesse turístico, entre duas das praias conhecidas de Cabo Frio.
Fonte: O Dia
