Mulheres que se sentirem ameaçadas ou vítimas de assédio em bares e restaurantes de Macaé poderão contar com mecanismos discretos para pedir ajuda.
A Câmara Municipal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 249/2026, de autoria das vereadoras Leandra Lopes (PT) e Dra. Mayara Rezende (Republicanos), que prevê a adoção de códigos de alerta nesses estabelecimentos.
A proposta estabelece que cada estabelecimento defina uma forma segura de comunicação, que poderá ser uma palavra-chave, um gesto, um código ou outro sinal previamente combinado. O objetivo é permitir que a vítima solicite auxílio sem precisar expor a situação diante de outras pessoas ou chamar a atenção do possível agressor.
Durante a discussão, Leandra Lopes relacionou a iniciativa ao enfrentamento da violência contra a mulher no município. A vereadora lembrou que Macaé registrou dois feminicídios neste ano e destacou a necessidade de ampliar as políticas públicas de proteção feminina.
A parlamentar também mencionou a articulação entre o Legislativo, a 2ª Vara Criminal, o Ministério Público e a Defensoria Pública na construção de um Pacto Municipal contra o Feminicídio.
Dra. Mayara Rezende ressaltou que a Secretaria de Política para as Mulheres, sob responsabilidade de Quelen Rezende, já desenvolve ações junto a estabelecimentos do setor. Para a vereadora, a regulamentação municipal poderá ampliar o alcance dessas iniciativas e oferecer respaldo para sua implementação.
Fonte: O Dia
