O Ministério da Cultura aprovou o Plano de Ação do Fundo Setorial do Audiovisual para 2026, com previsão de cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos. A decisão foi tomada durante a 78ª e a 79ª reuniões do Comitê Gestor do FSA, realizadas em Brasília.
Os encontros foram presididos pela ministra Margareth Menezes e reuniram gestores públicos e representantes do setor para avaliar dados, ouvir demandas e definir diretrizes do próximo ciclo de políticas para o audiovisual.
A Agência Nacional do Cinema, que atua como secretaria-executiva do FSA, coordenou os trabalhos e apresentou levantamentos do setor por meio do Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual, base para a formulação e o aperfeiçoamento das políticas públicas.
As reuniões trataram da apresentação dos relatórios de gestão do FSA, do planejamento das políticas de fomento, da aprovação das regras e critérios das chamadas públicas remanescentes de 2025, da programação orçamentária e financeira de 2026 e do calendário de lançamento das novas ações.
Também foram apresentados documentos estratégicos, como o Panorama do Ecossistema Audiovisual e os Planos de Ação e Composição Orçamentária da linha dos Arranjos Regionais. A linha de investimentos em núcleos criativos, voltada ao desenvolvimento de projetos audiovisuais, foi retomada.
O Comitê Gestor aprovou ainda propostas de novas parcerias com a RioFilme e com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, além da continuidade de ações emergenciais destinadas ao Rio Grande do Sul. A reunião contou com a participação de representantes da Casa Civil e do BNDES, além de integrantes do setor audiovisual.
Na abertura, Margareth Menezes destacou a articulação entre governo e sociedade civil no momento atual do setor.
Plano de Ação 2026
O plano aprovado prevê R$ 976 milhões para ações de investimento e R$ 460 milhões para operações de crédito, conforme o orçamento definido. Os recursos incluem valores do Plano Anual de Investimentos de 2026, estimado em cerca de R$ 1,1 bilhão, além de saldos remanescentes de anos anteriores.
Nas ações de investimento, os recursos se distribuem entre diferentes linhas, com destaque para o Prodecine, voltado ao cinema, e o Prodav, destinado a TV e vídeo sob demanda. As linhas de crédito, reunidas no Proinfra, concentram as operações reembolsáveis.
