O Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou à prefeitura do Rio paralisar o processo de autorização de um complexo residencial de oito prédios na Barra da Tijuca.
A preocupação central dos promotores é a preservação de um ecossistema frágil, já que a construção ameaça dizimar quase mil árvores e desalojar uma dezena de espécies animais que habitam a região lagunar.
Investigação e Prazos
Uma auditoria foi instaurada para verificar se houve negligência ou irregularidades na concessão das licenças ambientais. O governo municipal recebeu uma notificação com prazo de 20 dias para detalhar os estudos técnicos que embasaram o projeto. Por ora, qualquer intervenção direta na flora local, especialmente o desmatamento, está terminantemente proibida até que a análise jurídica seja finalizada.
O foco da promotoria é assegurar o cumprimento da Lei da Mata Atlântica, protegendo o que resta das zonas de restinga e áreas alagadiças. Especialistas alertam que a vegetação nativa — que inclui exemplares de pitangueiras, aroeiras, orquídeas e bromélias — cumpre um papel vital na contenção da erosão e na purificação das águas da lagoa.
Impacto na Fauna e Biodiversidade
A área sob disputa não é apenas um terreno vazio, mas um refúgio biológico. O inventário ambiental destaca a presença de:
Aves: Garças, martins-pescadores e frangos-d’água que utilizam as margens para nidificação.
Répteis e Mamíferos: O jacaré-de-papo-amarelo, símbolo da fauna carioca, divide o espaço com teiús, gambás e morcegos polinizadores.
Vida Aquática: As raízes da vegetação marginal servem de criadouro para robalos e crustáceos, formando a base da cadeia alimentar local.
Cenário Político e Precedentes
A ofensiva do MP acontece em um momento de alta sensibilidade política, com as movimentações de Eduardo Paes visando o Palácio Guanabara. O caso evoca episódios recentes de conflito urbano, como o embargo judicial no antigo terreno do Colégio Bennett, no Flamengo, onde a derrubada de dezenas de árvores gerou forte indignação popular e intervenção da 5ª Vara da Fazenda Pública.
Movimentos similares de resistência civil e judicial têm crescido em bairros como Gávea e Tijuca. Na Zona Oeste, o embate entre a expansão imobiliária agressiva e a conservação de manguezais remanescentes coloca em xeque o modelo de desenvolvimento urbano da capital, reforçando o debate sobre os limites do crescimento da cidade frente ao colapso ambiental.
Fonte: Diário do Porto
