A Prefeitura do Rio determinou que a venda de bebidas alcoólicas em bancas de jornais no Rio de Janeiro seja suspensa por tempo indeterminado. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial do município e foi motivada pela pandemia da Covid-19.
O desrespeito à norma pode causar a perda da licença do dono do banca e apreensão da mercadoria, segundo o decreto.
A lei destaca que parte das bebidas que acabam gerando aglomerações nas ruas são vendidas nas bancas, o que gerou a medida.
“Considerando a constatação de que quantidade expressiva das bebidas alcoólicas consumidas em logradouros públicos, ensejando a formação de agrupamentos para atividades de lazer, vem sendo comercializada por bancas de jornais e revistas”, destaca um trecho do texto.
Fonte: G1
