Após reunião realizada nesta terça-feira (27/05) com representantes de barraqueiros, quiosqueiros, músicos e vereadores, a Prefeitura do Rio decidiu flexibilizar pontos do decreto nº 56.072, publicado em 16 de maio, que trata do ordenamento urbano da orla marítima.
Entre as mudanças, está novamente autorizada a utilização de aparelhos sonoros e a realização de apresentações musicais ao vivo nos quiosques, das 12h às 22h.
A proposta partiu do concessionário responsável pelos quiosques, que também ficará encarregado pela fiscalização do cumprimento das novas normas.
Quem descumprir será punido com multa: R$ 1 mil na primeira infração, R$ 2 mil na segunda e, na terceira, terá a licença cassada.
“Não vamos permitir que as praias do Rio virem terra de ninguém”, afirmou o prefeito Eduardo Paes, destacando que a decisão busca equilibrar a preservação da ordem pública com o direito ao trabalho e à cultura.
Outra alteração importante foi a autorização para que os barraqueiros voltem a exibir seus nomes nas placas de identificação, desde que sigam um padrão: até três metros de comprimento por 40 centímetros de altura.
Também foi liberada, com regras específicas, a venda e o consumo de bebidas em garrafas de vidro nos quiosques. Além disso, bandeiras em mastros e suportes nas barracas de praia poderão permanecer temporariamente, até que a regulamentação definitiva seja publicada.
“A organização do espaço público e o respeito às regras de convivência continuam sendo a prioridade da Prefeitura. Seguiremos atentos para garantir que as praias permaneçam bem cuidadas e acessíveis a todos”, ressaltou o secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale.
As demais determinações do decreto permanecem válidas.
Fonte: Prefeitura do Rio
