Em entrevista coletiva virtual, a reitora da UFRJ Denise Pires de Carvalho enumerou as consequencias da redução no orçamento da universidade em 2021.
Segundo ela, a falta de verba ameaça atendimentos e leitos hospitalares, o encerramento das pesquisas de vacinas contra a COVID 19, a impossibilidade de aquisição de equipamentos para ensino remoto e a suspensão de aulas práticas.
Tudo em função da falta de condições para pagamento de contratos de manutenção, limpeza, segurança dos campi universitários.
A reitora, apesar de destacar que não é possível retroceder nas conquistas científicas e acadêmicas dos últimos anos, admitiu que, pelo menos, a recomposição dos valores disponíveis em 2020 para o orçamento da UFRJ já atenuaria o problema e evitaria a suspensão das atividades.
“Nós não queremos fechar leitos, deixar de produzir álcool em gel ou de desenvolver uma vacina brasileira para combater a COVID-19. O fechamento das instituições federais será muito grave para o país”, disse ela.
E acrescentou que o problema acomete todas as universidades federais que trabalham para a formação superior de qualidade no Brasil com base no desenvolvimento da pesquisa, como a de exploração de petróleo em águas profundas, de desenvolvimento agrícola ou de tecnologias para a aviação, além de projetos de extensão em benefício da sociedade.
Para o subreitor, Carlos Frederico, a situação chegou a um limite que inviabiliza as saídas possíveis. Segundo ele, nem mesmo há a possibilidade de fontes alternativas, uma vez que não existem incentivos de captação de recursos próprios pelas fundações de apoio, que ficam limitados pelo teto de gastos.
“Quando nós aumentamos a arrecadação de recursos próprios, temos como resposta dos entes governamentais a redução de recursos da União. Nós já solicitamos, entre 2019 e 2020, a ampliação do uso de recursos próprios, mas isso não ocorreu; pelo contrário, houve cortes orçamentários".
Um projeto de emenda constitucional (PEC 24/2019), da deputada Luisa Canziani, impediria a retirada de recursos ao excluir as despesas de instituições federais de ensino da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. Todavia, a tramitação está parada”, informou ele, que crê estar em curso um projeto de destruição das universidades públicas.
Com a apresentação de gráficos e diversos números, o pró-reitor Eduardo Raupp destacou a queda de investimentos nas verbas discricionárias da UFRJ, que são os recursos utilizados para manutenção da estrutura universitária, capacitação profissional, investimentos em pesquisas e auxílios estudantis, entre outros, que não envolvem o pagamento dos servidores na ativa e aposentados.
Raupp explicou que, dos R$ 299,1 milhões destinados à Universidade, apenas R$ 146,9 milhões ficaram disponíveis, sendo que nos primeiros meses já foram utilizados R$ 65,2 milhões e os R$ 81,7 milhões ainda disponíveis só poderão manter a instituição até julho. “Ainda há a previsão de R$ 152,2 milhões, que dependem de suplementação pelo Congresso Nacional, mas, dessa parcela, já está previsto pelo governo o bloqueio de R$ 41,1 milhões”, esclareceu Raupp. (ver planinha abaixo).
Como lembrou o pró-reitor, o orçamento discricionário aprovado pela Lei Orçamentária para a UFRJ regrediu, chegando a ser 38% do empenhado em 2012, quando havia apenas metade dos alunos existentes atualmente.
“Estamos com um orçamento que corresponde a três meses do nosso funcionamento e estamos esperando aprovação do restante do valor. Nós poderemos honrar nossos contratos até julho e dependeremos da capacidade financeira de nossos fornecedores se continuarão funcionando ou não”, concluiu.
Por Sidney Coutinho/UFRJ
