Um terço das famílias das classes A e B solicitou o auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal nos últimos meses e 69% foram aprovados para receber o benefício. Isso significa que 3,89 milhões de famílias mais ricas teve direito de receber ajuda para trabalhadores pobres na pandemia.
Uma conclusão é uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva e realizada pelo jornal Valor que ouviu 2.006 pessoas de 72 cidades de todo o país, no período de 20 a 25 de maio, uma amostra considerada representativa da população nacional. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
O auxílio emergencial é pago pela União para apoiar os trabalhadores da informação, microempreendedores individuais (MEI) e desempregados (que não recebem seguro-desemprego). Para ser aprovado, é preciso ter uma renda per capita de até R$ 522,50 mensais ou renda familiar até R $ 3.135 (três baixas reduzidas).
Para burlar as regras do programa e obter o benefício, os integrantes dessas famílias de classes mais altas estão omitindo a renda familiar no cadastro no site da Caixa Econômica Federal. São empresários, jovens de classe média e servidores aposentados.
Renato Meirelles, fundador e presidente do Instituto Locomotiva, realiza pesquisas qualitativas com integrantes dessas famílias de renda maior (mais de R$ 1.780 por pessoa por mês), que solicita ou ajuda emergencial. Segundo ele, esses indivíduos não se consideram fraudadores do programa por diferentes motivos.
“O argumento, em geral, é algo do tipo: 'Sempre pagou impostos e nunca teve nada em troca do governo'. Ou ainda que 'uma crise está difícil para todo o mundo'. São pessoas que realmente acham que têm o direito ao benefício por esses fatores. Não existe um sentimento de que esteja cometendo fraude ”, diz Meirelles.
Solicitar e receber um auxílio emergencial com uma declaração de informações falsas podem tipificar os crimes de falsidade ideológica e estelionato. Para o crime de falsidade ideológica, por exemplo, uma pena varia de um a cinco anos de reclusão. Meirelles afirma, porém, que a percepção de impunidade também é grande.
Sondagem mostra que 36% das famílias com maior rendimento tiveram algum integrante com negócio fechado ou sem funcionar. Outros 18% dizem respeito à perda de emprego de alguém da família. E mais 8% tiveram que pegar dinheiro emprestado para enfrentar ou pior período de pandemia.
Diferentemente das famílias mais pobres, porém, apenas 2% das classes A e B estão relacionadas à falta de dinheiro para comprar alimentos e somente 3% à falta de recursos para itens de higiene. Das famílias das classes A e B, 20% deixaram de pagar alguma conta por causa da pandemia.
“A crise econômica atinge todas as classes econômicas. Mas a questão é o que deve ser priorizado no recurso público. É um momento para oferecer apoio a uma parcela da população mais vulnerável, mas o poder público mostrou muita dificuldade para fazer o dinheiro chegar a quem precisa ”, diz Meirelles.
Dados da Caixa Econômica Federal mostram que foram beneficiados até aqui 57,9 milhões de pessoas, com valores creditados em R$ 74,6 bilhões (incluindo a primeira e a segunda parcela).
No total, 19,2 milhões de pessoas estão no Bolsa Família e 10,5 milhões no Cadastro Único do governo federal.
Diante da maior recessão econômica da história republicana, uma prorrogação do auxílio emergencial parece inevitável. Gil Castello Branco, fundador e diretor executivo da ONG Contas Abertas, que fiscaliza gastos realizados pelo setor público, diz que o problema é que o governo federal tem diferentes bancos de dados e dificuldade para cruzar-los.
“O governo precisa resolver uma coisa simples, que é o cruzamento com diversos bancos de dados. Como o auxílio era uma emergência, o governo corria para pagar e depois foi verificar quem realmente tinha que receber ”, diz Castello Branco.
Apesar das dificuldades de colocar o programa de pé, ou o benefício vem sendo elogiado por especialistas como uma ferramenta acertada para amortecer ou aumentar a pobreza durante uma pandemia. Somente no trimestre móvel até abril deste ano, 4,9 milhões de pessoas perdem suas ocupações no país.
Procurado, o Ministério da Cidadania, responsável pelo auxílio emergencial, informado, por meio de nota, que os cidadãos que burlarem a legislação precisam de ressarcir os cofres públicos de valores recebidos, além das sanções civis e penais. E que ilegalidades são informações para a Polícia Federal.
Fonte: Valor
