Por 10 votos a 0, o tribunal misto que julga o impeachment do governador afastado Wilson Witzel (PSC) aceitou a denúncia aprovada pela Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) e dará prosseguimento ao processo.
Ele é acusado de crime de responsabilidade por participação em um esquema de corrupção na área da saúde. Segundo investigações do MPF (Ministério Público Federal) e do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro), houve desvios em grande parte dos contratos emergenciais firmados para o enfrentamento da pandemia de covid-19.
Por 6 votos a 4, o tribunal ainda aprovou o despejo do governador do Palácio Laranjeiras, sua residência oficial, onde permaneceu com a família mesmo depois de ter o afastamento determinado por decisão do ministro Benedito Gonçalves, relator de seu processo no STJ (Superior Tribunal de Justiça), em agosto. Witzel terá 10 dias para deixar o local.
A Alerj também o afastou do cargo por seis meses em 23 de setembro, quando aprovou por unanimidade a abertura do processo de impeachment.
A partir de agora, Witzel é formalmente denunciado. O relator tem dez dias para publicar o acórdão com seu voto. Em seguida, os advogados de Witzel terão 20 dias para apresentar sua defesa prévia e solicitar a elaboração de novas provas - como a oitiva de testemunhas e a realização de perícias.
Foto: André Gomes de Melo/Divulgação