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• Ambientalista Rafael Zarvos critica Projeto de Lei de Licenciamento Ambiental

  Da Redação em 21 de Maio de 2021    Informar erro
  
  
  
  Uma vez aprovado o Projeto de Lei de Licenciamento ambiental, o Brasil não só poderá contabilizar um aumento recorde no desmatamento mas também poderá sofrer um grande impacto negativo no campo econômico.
   
  Isso por conta da fuga dos grandes fundos de investimentos, entre eles, o Fundo Soberano da Noruega, o maior do mundo, com mais de 1 trilhão de dólares em carteira. Em junho de 2020 o próprio fundo enviou uma carta ao Presidente brasileiro cobrando medidas de proteção do meio ambiente.
   
  Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o mês de abril de 2021, registrou um novo recorde de desmatamento na floresta amazônica. O alerta é para uma área de 580,55 km², equivalente a 58 mil campos de futebol.
   
  Em entrevista à Agenda Bafafá Rio, Rafael Zarvos, especialista em Resíduos Sólidos e fundador da Oceano Resíduos, critica duramente a iniciativa, mas acredita que a mobilização da sociedade civil pode impedir a aprovação do projeto de lei.
   
  O projeto de lei de licenciamento ambiental de que forma vai prejudicar o país?
  No que diz respeito ao Acordo Mercosul e União Europeia, no qual o Brasil é signatário, o atual acordo entre os dois blocos, que depende da ratificação entre todos os envolvidos para iniciar, os países assumem o compromisso de um comércio baseado em uma economia sustentável e pautado na proteção do meio ambiente.
   
  Mas por conta da atual política ambiental do governo brasileiro, a ratificação do acordo entre os blocos pode vir a ser rejeitada pelos europeus. Mais recentemente, com o objetivo de interromperem o problema do desmatamento, 11 empresas multinacionais do ramo alimentício, em conjunto com a União Europeia, se comprometeram a rastrear toda a sua cadeia de fornecimento para evitarem a entrada de produtos ligados ao desmatamento no mercado comum europeu.
   
  O senhor acha que é um lobby de grupos econômicos interessados na exploração de nossos recursos naturais? 
  É preciso deixar claro que proteção ao meio ambiente não significa deixar de explorar os recursos naturais. Mas sim, fazer uso destes recursos de maneira sustentável, respeitando regras e limites. O lobby que existe é justamente de um grupo que se opõem à uma economia sustentável, onde determinadas condutas são proibidas, como por exemplo, a derrubada de determinadas árvores ou o desenvolvimento de atividade econômica em reservas indígenas ou então, mesmo quando a atividade é permitida, sofre limitação em seu atuar.
   
  Como está o encaminhamento desse projeto?
  Atualmente a Proposta de Lei para o Licenciamento Ambiental, que foi aprovada na Câmara dos Deputados, encontra-se no Senado onde também precisa ser aprovada. Todavia, o vice-presidente do Senado já manifestou que será convocado uma audiência pública para que proposta seja discutida antes de ser votada.
   
  Acredita que será aprovado?
  Por conta da grande repercussão negativa quando da aprovação da Câmara, somado à pressão da sociedade e dos grandes fundos de investimento que já anunciaram que deixarão de investir no Brasil por conta da política ambiental, o que vai repercutir na economia, acredito que exista uma chance de não ser aprovada. Contudo, caso ela venha a ser aprovada e depois seja sancionada pelo presidente, ai neste caso tenho a convicção que a sua Constitucionalidade será questionada no STF.
   
  O governo atual abriu as porteiras para o desmatamento?
  Se fizermos uma análise breve das polêmicas envolvendo o Ministro do Meio Ambiente, podemos concluir que o governo atual jamais pensou em “fechar a porteira” (riso). O primeiro fato foi a reunião ministerial onde o próprio Ministro do Meio-Ambiente faz a famosa declaração" é hora de ir passando a boiada".
   
  O segundo fato que podemos analisar foi a maior apreensão de madeira ilegal na história do Brasil realizada pela Polícia Federal, que apreendeu mais de 65 mil árvores derrubadas. E o que fez o Ministro do Meio-Ambiente à época? Defendeu os madeireiros, dizendo que as árvores derrubadas tinham a etiqueta de manejo ambientalmente correto.
   
  No quarto fato analisado, o Ministro do Meio Ambiente manda trocar o Superintendente da Polícia Federal que apresentou uma notícia crime contra o próprio ministro que, segundo o Delegado, "estaria dificultando as investigações bem como, patrocinando as ações ilegais dos madeireiros".
   
  E por fim, o quinto fato recente, é  a autorização pelo STF da abertura de investigação criminal contra o Ministro do Meio Ambiente que teria movimentado de maneira atípica nos últimos 10 anos, R$14 milhões de reais  “em um grave esquema de facilitação de contrabando de produtos florestais”
   
  O que a sociedade pode fazer para impedir a aprovação?
  À sociedade civil, cabe a responsabilidade de se mobilizar e pressionar o Senado à votar contra o projeto de lei. A Sociedade deve entrar no site e mandar e-mails para os senadores e fazer pressão nas redes sociais. Mesmo em tempo de pandemia, é possível nos mobilizarmos através dos meios digitais. O ativismo online vem crescendo no mundo, como demonstrou uma pesquisa da Pew Research Center em 2018.
  
  
  

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