Uma auditoria feita pela Controladoria Geral do Município, órgão de controle interno da Prefeitura do Rio, sobre as obras de implantação do Hospital de Campanha do Riocentro apontou irregularidades que vão desde a sobreposição de serviços à falta de previsão contratual.
O relatório dos auditores chamou a atenção para o cronograma do processo: a autorização para o início das obras foi publicada em 25 de março; no dia seguinte, saiu a especificação técnica e o escopo da intervenção; no mesmo dia, coincidentemente, as empresas interessadas já apresentaram as suas propostas.
Só um mês depois, no 27 de abril, houve a solicitação do orçamento. Acontece que, ao fazer uma inspeção, três dias antes, a equipe da Controladoria já havia encontrado a estrutura em fase de finalização. Afinal, o hospital foi inaugurado em 1º de maio!
A Nota de Autorização de Despesa (NAD) e o empenho são do dia 8 de maio (uma semana depois da abertura da unidade). E o extrato do contrato com a M3 Manutenção e Montagem, a empresa vencedora, só foi publicado 18 dias depois.
E, desta vez, nem adianta a prefeitura alegar a urgência do combate à Covid-19.
A auditoria feita pela sua própria Controladoria conclui que as obras do Hospital de Campanha não estão em conformidade sequer com a lei federal 13.979/2020 — que estabelece regras bem menos rígidas para as contratações, em função da emergência decorrente da pandemia.
Coincidência (ou não)
O relatório, assinado pela auditora Márcia Cristina Dias Rodrigues Braga e pelo subcontrolador de Auditoria e Compliance, Paulo Sérgio Siqueira Bastos, é datado de 14 de julho.
Três dias depois, a então controladora geral, Márcia Andréa dos Santos Peres, foi exonerada.
Fonte: Berenice Seabra/Extra
