A Prefeitura de Niterói inicia em 20 de novembro a Operação Verão 2026/2027, antecipando o esquema especial de segurança e ordenamento da orla. A ação seguirá até março de 2027, com reforço das equipes principalmente aos sábados, domingos e feriados.
O planejamento leva em consideração as previsões de temperaturas acima da média e os possíveis efeitos do El Niño, que podem provocar calor extremo, chuvas intensas, ventos fortes, incêndios em vegetação e ressacas, além de aumentar a procura pelas praias antes mesmo do início oficial do verão.
Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), a operação reunirá a Guarda Municipal, equipes de fiscalização, Defesa Civil, órgãos de trânsito, limpeza urbana, saúde e meio ambiente, além do apoio da Polícia Militar. A coordenação operacional ficará concentrada no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), que acompanhará as ocorrências e mobilizará as equipes de acordo com a necessidade.
A atuação abrangerá praias da Baía de Guanabara e da Região Oceânica, incluindo Boa Viagem, Icaraí, São Francisco, Charitas, Adão e Eva, Piratininga, Sossego, Camboinhas, Itaipu e Itacoatiara. O esquema prevê patrulhamento preventivo, agentes em pontos fixos e equipes móveis, além de apoio de drones, quadriciclos e fiscalização marítima.
Fiscalização e ordenamento da orla
Um dos principais focos será o combate às irregularidades praticadas por quiosques e estabelecimentos comerciais. A fiscalização vai coibir cobranças indevidas pelo uso de mesas, cadeiras e guarda-sóis, exigência de consumação mínima, comércio ambulante irregular, ocupação indevida da faixa de areia, poluição sonora e funcionamento sem autorização.
A legislação municipal estabelece que a cobrança pelo uso desses equipamentos seja feita por módulos compostos por mesa, cadeiras e guarda-sol, proibindo a cobrança de itens separadamente. O valor considerado módico corresponde a uma Unidade Fiscal do Município (UFM), atualmente fixada em R$ 22,85 por módulo.
Também existem limites para a quantidade de equipamentos disponibilizados na areia. Em Itaipu, cada quiosque pode oferecer até 30 módulos. Em Piratininga e Camboinhas, o limite é de 70 por estabelecimento, respeitada a distância mínima de três metros entre os comércios. A ocupação da vegetação de restinga é proibida. O descumprimento das regras pode resultar em multas, apreensões e até cassação do alvará.
Trânsito e estacionamento
A organização do trânsito terá atenção especial nos acessos às praias da Região Oceânica. A NitTrans manterá agentes em pontos estratégicos para orientar motoristas, fiscalizar infrações e melhorar a circulação nos períodos de maior movimento.
O planejamento prevê bloqueios temporários, quando necessários, e reboques posicionados estrategicamente para remover veículos estacionados irregularmente ou que prejudiquem a circulação. A Superintendência de Terminais e Estacionamentos (Suten) ficará responsável pela gestão e fiscalização dos estacionamentos, com prioridade para a utilização dos bolsões de vagas em Camboinhas antes da ocupação das vias públicas.
Monitoramento climático e prevenção
A Defesa Civil manterá o acompanhamento das condições meteorológicas por meio do Centro de Monitoramento e Operações, estações meteorológicas, pluviômetros, radar, sirenes e sistemas de alerta à população.
A iniciativa integra o Plano Municipal de Preparação e Resposta ao El Niño, que estabelece protocolos para situações de calor extremo, chuvas intensas, ventos fortes, incêndios em vegetação e ressacas. A proposta é antecipar riscos e organizar a mobilização dos órgãos públicos diante de possíveis situações de emergência.
Limpeza, meio ambiente e atendimento
A Companhia de Limpeza de Niterói (Clin) reforçará a limpeza das praias, a distribuição de lixeiras e as orientações sobre o descarte correto de resíduos. Os horários de coleta também serão planejados para evitar impactos no trânsito durante a saída dos banhistas.
As equipes de Meio Ambiente atuarão na proteção das áreas de restinga e na fiscalização ambiental, enquanto a Secretaria de Conservação dará suporte à manutenção dos espaços públicos e à remoção de equipamentos apreendidos.
A operação contará ainda com o apoio da rede municipal de saúde e ações preventivas voltadas às famílias, incluindo a identificação de crianças por meio de pulseiras.
A população poderá denunciar irregularidades pelo telefone 153, do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp).
Segundo a Prefeitura, a antecipação da Operação Verão busca garantir que moradores e turistas aproveitem as praias com mais segurança, organização e respeito ao espaço público, em uma temporada que poderá exigir atenção redobrada às condições climáticas.
Fonte: Prefeitura de Niterói
