Está paralisada desde 2016, a duplicação de 15 quilômetros da pista de descida da BR-040 (Rio-Petrópolis-Rio), além da construção de um túnel e de 28 viadutos e pontes, assim como o alargamento de sete estruturas existentes.
Sob responsabilidade da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (@Concer) — concessionária do trecho por 25 anos, a partir de 1995 — o obra parou sob alegação de inadimplência de aportes financeiros acertados com a União.
Nas contas da Concer, no entanto, metade das intervenções previstas ficaram prontas e custaram R$ 500 milhões. O Ministério dos Transportes fala em 42% de obras prontas. Mas a retomada dos serviços, que deveriam estar concluídos antes da Olimpíada de 2016, depende da solução de um imbróglio envolvendo a obra, que é objeto de processo no Tribunal de Contas da União (TCU) e de ações na Justiça Federal.
O projeto de 2012, a atual pista de descida e o novo túnel, com três mil dos 4.640 metros escavados, farão parte da futura via de subida da serra. Grande parte da descida, passará a ser feita nas novas estruturas. E a atual pista de subida deve virar uma estrada-parque.
Sem fixar prazo, a agência reguladora afirma que “as reuniões entre o TCU e a ANTT têm sido frequentes e o projeto executivo está bastante adiantado”. E enfatiza que trabalha para que as obras sejam retomadas o mais breve possível. Já o Ministério dos Transportes diz que a retomada dos repasses à concessionária depende do TCU e da disponibilidade de recursos.
O Ministério da Infraestrutura garante que o DNIT assume gestão da BR 040 em fevereiro de 2020 quando expira a concessão da Concer. Mas, não promete a retomada das obras.
Fonte: O Globo
