O governo da França vai proibir o uso de cigarro em locais públicos ao ar livre onde possam estar crianças, como praias, parques, jardins públicos, arredores de escolas, pontos de ônibus e instalações esportivas.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 29 de maio, pela ministra do Trabalho, Saúde, Solidariedade e Famílias, Catherine Vautrin, em entrevista ao jornal Ouest-France.
"Onde há crianças, o cigarro deve desaparecer", declarou a ministra, explicando que a proibição começará a valer em 1º de julho. Quem não respeitar a regra poderá ser multado em 135 euros, segundo Vautrin. Para ela, "a liberdade de fumar termina onde começa o direito das crianças de respirar ar puro".
A ministra também disse que os detalhes sobre a área de proibição ao redor das escolas serão definidos por decreto. "Estamos elaborando isso com o Conselho de Estado e vamos confiar nos prefeitos e autoridades locais para aplicar a medida de forma prática", acrescentou.
Locais que não serão afetados
A proibição também inclui colégios e liceus (equivalentes ao ensino fundamental e médio), para evitar que alunos fumem na porta das escolas. Por outro lado, a regra não se aplicará às áreas externas de bares e cafés, nem ao uso de cigarros eletrônicos.
Perguntada sobre uma possível nova alta nos impostos sobre o cigarro, Vautrin respondeu que, "por enquanto, não há aumento previsto". Ela explicou: "Sou cautelosa, pois vejo os danos causados pelo contrabando de tabaco. Além disso, quero apoiar a diversificação das atividades dos comerciantes de tabaco, que são essenciais para o comércio local".
Por outro lado, a ministra pretende reduzir o nível de nicotina permitido nesses produtos e também diminuir o número de aromas disponíveis. Segundo ela, essas medidas devem entrar em vigor até o final do primeiro semestre de 2026, após ouvir pareceres científicos e técnicos.
Parte de um plano nacional
Essa ampliação dos espaços livres de cigarro faz parte do Programa Nacional de Combate ao Tabagismo (PNLT) 2023-2027, lançado pelo então ministro da Saúde, Aurélien Rousseau. O objetivo é "eliminar o tabagismo de uma geração até 2032".
Organizações de combate ao tabagismo já vinham cobrando ações concretas do governo. Por iniciativa própria, 1.600 cidades francesas ampliaram a proibição de fumar em locais públicos como parques, praias, pistas de esqui e áreas próximas a escolas. Isso resultou na criação de cerca de 7 mil espaços sem tabaco, com apoio da Liga Contra o Câncer.
Segundo uma pesquisa divulgada na última segunda-feira pela mesma Liga, 62% dos franceses são favoráveis a uma proibição ainda maior do cigarro em locais públicos.
O tabagismo causa 75 mil mortes por ano na França. De acordo com dados do Observatório Francês sobre Drogas e Comportamentos Viciantes, o cigarro custa 156 bilhões de euros por ano à sociedade francesa — considerando perdas de vidas, qualidade de vida, produtividade e gastos públicos com prevenção, fiscalização e tratamento. O álcool, por sua vez, representa um custo anual de 102 bilhões de euros.
Fonte: Le Monde
