Daniel: Infelizmente, vemos imóveis abandonados. Outros tantos, cuja exploração me parece distante da fundação social. O Brasil ainda hoje vive problema de habitação.
O país não resolveu suas dívidas com gerações passadas, quando então os explorados foram jogados à sorte do destino. Escravos e seus descendentes "empregados" no trabalho na casa das pessoas de posses, sem falar dos índios "salvos" pelos colonizadores e missões, e de toda gente trazida para colonizar a terra à época pertence à coroa e alguns senhores - tudo marca o país. As injustiças sociais começou pela exploração da terra, da pessoa e com a desigual compensação pelo trabalho prestado, tudo que continua até os dias de hoje com outros atores.
Vemos grupos privados, instituições e pessoas físicas proprietárias de imóveis cujo cumprimento da função social (princípio constitucional) nesse cenário (de exploração pelo lucro) é questionável. Outro dia uma matéria de telejornal revelando o andamento do mercado turístico em suas formas mostrou um rapaz nos seus quarenta e poucos anos e dono de meia centena de apartamentos no Rio de Janeiro que estão anunciandos no Aibnb... Quanto outroas pessoas como essa existem e quantos imóveis em condomínios residenciais estão servindo para gerar lucro através do turismo por temporada ao invés de moradia?
Até no mercado comercial vemos uma exploração odiosa em busca de lucro, através de grupos e instituições. Oportunitty, Ordem Terceira da Penitência, além de outros, por exemplo, estão entre os maiores proprietários de imóveis e salas comerciais no Centro do Rio de Janeiro. Isso é danoso para os comerciantes.
Essa concentração de bens nas mãos de poucos precisa acabar. O Estado precisa ser chamado, URGENTE, para regular a propriedade no interesse social. Uma política passo a passo com ações que mirem na distribuição das riquezas com vistas a igualar as condições de acesso aos bens, primeiramente para habitação e moradia, e segundo para benefício da coletividade pela diminuição do lucro com o fim da concentração e exploração de bens nas mãos de poucos.
Nesse sentido, faz-se necessária: 1 - aumento de impostos sobre herança de bens especialmente imóveis a patamares de países desenvolvidos em matéria de distribuição de riquezas (onde chega-se a tributar em 50%); 2 - a criação de impostos progressivos sobre acúmulo de propriedades.
