A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei 199/23, do deputado Luiz Cláudio Ribeiro (PSD), que autoriza a criação do Programa “Rio Nômade Digital” para incentivar a vinda de profissionais que trabalham de forma remota através das tecnologias de informação e comunicação.
O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
A proposta prevê que o Executivo poderá ampliar a conectividade à internet em destinos turísticos do estado, incentivar a criação de espaços de trabalho compartilhados (coworkings) e estabelecer parcerias com lojas e hoteis que tenham coworking.
O Executivo também poderá criar o selo "Rio Nômade Digital" para identificar os estabelecimentos que ofereçam serviços adequados a esses profissionais. O texto também prevê a criação de um site para divulgar os estabelecimentos participantes do programa e de campanhas publicitárias para atrair nômades digitais brasileiros e estrangeiros.
O autor destacou que, segundo dados divulgados pelo jornal Folha de São Paulo, em 2022, o Brasil concedeu pelo menos 300 vistos para nômades digitais que queriam viver e trabalhar no país. “Em média, houve quase uma aprovação por dia. O Rio de Janeiro possui destinos turísticos maravilhosos em todas as regiões do estado e não pode ficar de fora dessa nova realidade”, afirmou Luiz Cláudio.
Fonte: ALERJ